Termos e Condições
Termos e Condições Gabriela Pinto Patisserie
1. Titularidade da loja virtual Gabriela Pinto Patisserie
O site Gabriela Pinto Patisserie constitui propriedade da GP&M Patisserie Lda, com o número contribuinte 516119389, com sede na Rua da Indústria, 159, 2200-153, Abrantes.
2. Contactos e Apoio ao Cliente
Para qualquer esclarecimento relacionado com o site www.gabrielapinto.art poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do email correio@monsucre.pt ou então por correio, para a morada Rua da Indústria, 159, 2200-153, Abrantes.
O registo no site é reservado a maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos), e exige o preenchimento das informações obrigatórias constantes do formulário de registo. As informações prestadas deverão ser verdadeiras, devendo o utilizador atualizá-las sempre que estas sofram alterações.
O utilizador assumirá a responsabilidade pela prestação de informações falsas ou inexatas, podendo tal conduta implicar o cancelamento do registo da conta. A conta de utilizador é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizada por terceiros. O utilizador deverá assegurar a confidencialidade da respetiva palavra-chave, não sendo a Gabriela Pinto Patisserie responsável por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou negligente da palavra-passe.
3. Processo de Encomenda no site
O utilizador pode efetuar a sua encomenda através do processo de compra “carrinho”, após ter selecionado “comprar” em um ou mais produtos da Gabriela Pinto Patisserie.
Para finalizar a sua encomenda o utilizador deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (dados de envio e de faturação; tipo de envio; método de pagamento).
Caso o pagamento da encomenda não seja efetuado dentro do prazo indicado no momento da encomenda, esta não poderá ser validada.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
4. Meios de pagamento
Todas as compras podem ser pagas através de Paypal, GooglePay ou ApplePay. Em qualquer caso, a escolha do método de pagamento é realizada durante o processo de compra.
Por favor, não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
5. Entrega ao Domicílio
A entrega pode ser realizada num domicílio particular, um local de trabalho ou outro endereço indicado. Não é obrigatório que morada de faturação e morada de entrega coincidam.
Não efetuamos envios ou entregas aos fins-de-semana ou feriados nacionais.
Este serviço de entrega ao domicílio não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da Gabriela Pinto Patisserie.
Lisboa
O prazo de entrega estimado é de até 1 dia útil (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis), a partir da data em que a sua encomenda é realizada.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Caso não seja possível a entrega pela parte da transportadora, a encomenda retornará para nosso atelier e ficará disponível para levantamento. A não entrega dos seus produtos, por falta de alguém para receção, não é da responsabilidade da transportadora ou da Gabriela Pinto Patisserie. Não serão efetuados reembolsos dos custos de envio ou do valor total da encomenda, caso não exista resposta às várias tentativas de contacto.
6. Cancelamento e Devolução de Produtos
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente através do WhatsApp 912 194 942.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível, os produtos serão enviados ao cliente.
O cliente não tem o direito à devolução dos produtos devido à natureza dos nossos produtos, que são alimentos perecíveis e feitos artesanalmente.
7. Informações Gerais
Os preços anunciados neste site incluem a taxa de IVA aplicável e poderão sofrer alterações. Em qualquer caso, os preços praticados sobre os artigos que encomendar corresponderão aos preços anunciados no site na data em que fizer a encomenda.
Não obstante desenvolvermos esforços para assegurar que a informação prestada neste site permanece atualizada, não é possível excluir a possibilidade de surgirem divergências entre a informação que consta da rotulagem dos produtos encomendados e entregues, em resultado de eventuais alterações efetuadas pelos respetivos fabricantes/fornecedores, pelo que recomendamos que consulte a rotulagem dos produtos adquiridos antes da sua utilização ou consumo.
8. Custos de Envio
Os custos de envio são calculados no checkout, de acordo com a morada de entrega.
9. Conteúdos do Site e Propriedade Intelectual
Entende-se por “conteúdos”, toda a informação presente nesta Plataforma, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.
Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Mon Sucré Patisserie.
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Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo da Plataforma estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos ou quando a sua utilização se destinar apenas à partilha nas redes sociais existentes. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Gabriela Pinto Patisserie tem no mercado. A Gabriela Pinto Patisserie rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Mon Sucré Patisserie reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.
10. Exclusão de Responsabilidade
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11. Alteração dos Termos e Condições
Os presentes Termos e Condições poderão ser sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas aos clientes através do site.